32.786 - Prorrogação dos efeitos das Certidões Negativas - 31-08-2020

32.785 - Autoriza o pagamento das parcelas do Auxílio Salvador por Todos - 31-08-2020

32.784 - Altera dispositivos do Decreto nº 32.085, de 23 de dezembro de 2019, que “Institui Operação Especial de Fiscalização Urbanística e Ambiental 2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR” - 31-08-2020

32.769 - Autorização Protocolo Setorial para Clubes Sociais, Recreativos e Esportivos - 29-08-2020

32.767 - Prorrogação das Ações Regionalizadas - 28-08-2020

32.745, 32.746 e 32.747 - Define protocolo setorial para funcionamento das autoescolas - 24-08-2020

32.734 - Alteração do Protocolo Setorial dos Serviços de Clínicas e Consultórios - 21-08-2020

32.656 - Protocolos setoriais - 05-08-2020

32.631 - Prorrogação das Ações Regionalizadas - 30-07-2020

32.630 - Prorrogação das Medidas de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 - 30-07-2020  

32.629 - Protocolo Setorial para a reabertura do Mercado Modelo - 30-07-2020

32.615 - Reestabelece exigência de cobrança pela utilização dos estacionamentos públicos - Zona Azul - 24-07-2020

32.610 - Implementação da Fase 1 da Retomada de Atividades Suspensas - 23-07-2020 

32.606 - Prorrogação Ações Regionalizadas Nordeste de Amaralina, Águas Claras e Castelo Branco  - 22-07-2020

32.597 - Prorrogação de Ações Regionalizadas Itapuã - 20-07-2020

32.589 - Protocolos Setoriais - 18-07-2020

32.579 - Prorrogação de Ações Regionalizadas Águas Claras e Castelo Branco, Coutos e Fazenda Coutos - 15-07-2020

32.575 e 32.576 - Abertura de Crédito Adicional Extraordinário e Prorrogação das Certidões Negativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da condição de contribuinte adimplente - 13-07-2020

32.572 EXTRA - Prorrogação de Ações Regionalizadas Itapuã - 11-07-2020

32.568 e 32.569 - Protocolo Setorial para Treinamentos em Clubes Profissionais de Futebol  - 09-07-2020

32.563 - Prorrogação de Ações Regionalizadas Beiru/Tancredo Neves e São Cristóvão - 08-07-2020

32.561 - Prorrogação Medidas de Prevenção e  Regras para Shoppings Centers, Centros Comerciais e demais estabelecimentos correlatos - 07-07-2020

32.543 - Prorrogação de Medidas Regionalizadas e novos bairros sob Medidas Regionalizadas - 30-06-2020

32.523 - Medidas Regionalizadas Imbuí e São Cristóvão e prorrogação em Tancredo Neves, Fazenda grande e Paripe - 23-06-2020

32.500 - Prorrogação Medidas Regionalizadas - 16-06-2020

32.498 - Agências bancárias, lotéricas, Medidas Regionalizadas Orla - 15-06-2020

32.485 - Medidas Regionalizadas Sussuarana e Periperi, Emergência de Saúde Pública - 09-06-2020

32.483 - Medidas Regionalizadas Itapuã e São Caetano - 08-06-2020

32.470 - Medidas Regionalizadas Periperi e São Marcos - 04-06-2020

32.460 - Protocolos Geral e Específicos - 01-06-2020

32.440 - Medidas Regionalizadas Plataforma, da Liberdade e do Lobato - 27-05-2020

32.431 - Antecipação dos feriados - 23-05-2020 - REPUBLICADO

32.431 - Antecipação dos feriados - 23-05-2020

32.427  - Medidas Regionalizadas Brotas e Cosme de Farias - 20-05-2020

32.415 - Prorrogação das Medidas Coronavirus 18-05-2020

32.357 - Determinação obrigatória do uso de máscaras v3 (1)

32.356 - Prorrogação Medidas Geral - Call Center

32.352 - Prorroga Medidas Gerais de 18 a 20

32.350 - Prorrogação Medidas Geral - VERSÃO 2

32.347 - Reduz subsidio Prefeito e outras medidas

32.337 - Mascaras Coronavírus

32.332 - Prorroga Novas Medidas Coronavirus - REPUBLICADO_VERSÃO 2

32.326 - Prorrogação Medidas Coronavirus 03-04

32.320 - Medidas de funcionamento das agências bancárias - REPUBLICADO

32.317 - Prorroga Medidas Coronavirus 31 03 (3)

32.304 - Definir Medidas Complementares Coronavírus - 30-03-2020 II - REPUBLICADO

32.297 - Medidas Complementares Coronavirus V

32.288 - Cria Centro Operações Emergências novo Coronavírus

32.287 - Determinação de um requisito administrativo novo coronavírus

32.281 - Fixa remuneração temporárias Médicos

32.280 - Definir medidas complementares aos coronavírus - 23-03-2020

32.275 -Determina a requisição adm. de bens - Coronavírus

32.272 - Novas medidas coronavírus III

32.268 - Declaração de situação de emergência no Município de Salvador - REPUBLICADO

32.256 - Dispõe sobre Novas Medidas Coronavirus

32.249 - Estabelecer orientações órgãos municipais

32.248 - Dispõe de medidas temporárias com recomendações 3